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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:18
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:33
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Sociedade de economia mista.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:15
CCJ aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores
A CCJ aprovou proposta da CPI mista da Exploração Sexual, encerrada em 2004, de criar legislação
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:33
Investigado que mentir em depoimento a CPI poderá ser preso
O projeto que prevê a prisão de pessoa convocada por comissão parlamentar de inquérito (CPI) que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:40
Adicional noturno. Jornada mista.
O adicional noturno deve incidir também sobre as horas trabalhadas após 05:00 h, consoante entendimento pacificado pela Súmula 60, item II, do TST.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:34
CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem
CPI das ONGs.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 18:13
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:18
Celso Pitta obtém liminares e leva CPI a adiar depoimento
CPI tenta derrubar liminares.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 13:08
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 16:21
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 15:23
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:19
Aposentadoria por idade mista
Benefícios da previdência é expressamente alcançado ao trabalhador rural que, completando a idade e satisfazendo a carência mínima exigida, poderá somar contribuições antigas em outras categorias para garantir benefício
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:40
Adicional Noturno. Jornada Mista
Labor em período noturno. Prorrogação em horário diurno.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:00
Renan cobra oposição por indicação de nomes para CPI da Petrobras
Oposição não apontou membros para investigação como forma de reforçar posição favorável à CPMI
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:08
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 14:58
CPI divulgará diálogo dos pilotos do Airbus
CPI sobre pilotos do Airbus.